Sweden
Quadro regulador
Introdução
Suécia , seguindo o caminho de seus homólogos europeus, deve o seu acervo normativo em matéria de prevenção de branqueamento de capitais ao trabalho realizado pelas Diretivas europeias nesta matéria. A sua principal norma nesta matéria é Lag (2017:630) om åtgärder mot penningtvätt och finansiering av terrorism ; e a isso podem ser acrescentados os vários decretos que ajudam a implementar a norma.
Unidade de Inteligência Financeira
A Unidade de Inteligência Financeira competente na Suécia é a Polismyndigheten finansunderrättelseenhet— Finanspolisen —.
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Sujeitos obrigatórios
O regime jurídico da Suécia em matéria de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo estabelece como sujeto obrigado certas pessoas e entidades em função da atividade económica que desenvolvem.
Entre estes sujeitos destacam-se as entidades de crédito e os bancos, os casinos, casas de penhores, as agências imobiliárias e de aluguer assim como as que se dedicam ao comércio de jóias, metais e pedras preciosas.
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> PEPs
Introdução
O quadro normativo para as pessoas politicamente expostas na Suécia é fornecido pela Lei Sueca,Lag (2017:630) sobre medidas contra a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Além disso, deve-se considerar a lista emitida pela Comissão Europeia em aplicação do artigo 20 bis da Diretiva 2015/849.
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Definição de PEP
A Suécia estabelece que as seguintes posições serão consideradas como pessoas politicamente expostas:
- Chefes de Estado, Chefes de Governo, Ministros, Vice-ministros, Secretários de Estado.
- Deputados ao Parlamento.
- Membros do conselho diretivo de partidos políticos.
- Juízes do Supremo Tribunal, do Tribunal Constitucional, bem como magistrados de outras altas instâncias judiciais.
- Altos funcionários das autoridades de auditoria.
- Membros do Conselho de Administração do Banco Central.
- Embaixadores e Chefes de Missão.
- Altos comandos das forças armadas.
- Membros do conselho de administração, direção ou supervisão de empresas estatais.
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Duração dos PEP
Quando as pessoas politicamente expostas deixarem de exercer as suas funções, os sujeitos obrigados continuarão a aplicar as medidas previstas para este tipo de clientes por um período mínimo de dezoito meses.
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Listas incluídas
PEPs
- Website of the Riksdagen of the Kingdom of Sweden
- Website of the Government of the Kingdom of Sweden
- Website of the Royal House of the Kingdom of Sweden
- Website of the Central Bank of the Kingdom of Sweden
- Website of the Court of Auditors of the Kingdom of Sweden
- Website of the Government of the Kingdom of Sweden
- Website of the Armed Forces of the Kingdom of Sweden
- Website of the Supreme Court of the Kingdom of Sweden
- Web of the Social Democratic Political Party
- Website of the Moderata samlingspartiet Political Party
- Website of the Political Party Sverigedemokraterna
- Website of the Political Party Centerpartiet
- Kristdemokraterna Political Party Website
- Website of the Liberalerna Political Party
- Website of the Political Party Miljöpartiet de Gröna
- Web of the Political Party Feministiskt Initiativ